2025 - Av Consultoria Mineral

14 out, 25

DIPEM – Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral: obrigações e prazos

O que é a DIPEM? A DIPEM (Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral) é um documento obrigatório exigido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para que titulares de alvarás de pesquisa possam…

outubro 14, 2025outubro 14, 2025LuizDocumentosNo Comments

22 set, 25

O que é o SIGMINE e como ele impacta a gestão de áreas minerárias – Guia Atualizado 2026

Entendendo o SIGMINE: conceito e objetivo da plataforma O SIGMINE é o Sistema de Informações Geográficas da Mineração, uma plataforma online desenvolvida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para integrar e disponibilizar,…

setembro 22, 2025outubro 14, 2025LuizFerramentasNo Comments

16 set, 25

Entenda o Sistema de Dados Cadastrais (SDC): o que é e por que manter atualizado

O que é o Sistema de Dados Cadastrais? O SDC - Sistema de Dados Cadastrais é a plataforma digital da Agência Nacional de Mineração (ANM) responsável por centralizar e gerenciar as informações…

setembro 16, 2025outubro 14, 2025LuizDocumentosNo Comments

08 set, 25

Protocolo Digital da ANM: Como Acessar e Utilizar os Serviços Eletrônicos

O que é o Protocolo Digital da ANM? O Protocolo Digital da ANM é uma plataforma eletrônica criada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) com o objetivo de facilitar e agilizar o…

setembro 8, 2025outubro 21, 2025LuizFerramentasNo Comments

03 set, 25

10 Motivos Para Entender a CFEM: Guia Definitivo Para Compensação Financeira na Exploração Mineral

Introdução à CFEM: O que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais? A CFEM, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, está no centro das obrigações de qualquer negócio de…

setembro 3, 2025outubro 14, 2025LuizTaxas e TarifasNo Comments

30 ago, 25

Como funciona o processo de requerimento junto à ANM para pesquisa mineral: Guia completo e atualizado

Iniciar uma pesquisa mineral no Brasil exige o cumprimento de uma série de exigências legais. Esse processo começa com o requerimento de pesquisa mineral junto à ANM (Agência Nacional de Mineração). O…

agosto 30, 2025setembro 4, 2025LuizDocumentosNo Comments

26 ago, 25

Guia de Utilização (GU): quando e como podemos solicitar?

O que é a Guia de Utilização (GU) A Guia de Utilização (GU) é uma autorização temporária de lavra concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que permite ao titular de uma…

agosto 26, 2025outubro 30, 2025LuizDocumentosNo Comments

20 ago, 25

PLG – Permissão de Lavra Garimpeira: requisitos legais e limitações

O que é a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)? A lavra garimpeira, também chamada de PLG, é um regime especial de exploração mineral destinado à mineração artesanal e de pequeno porte. Criada…

agosto 20, 2025outubro 14, 2025LuizDocumentosNo Comments

11 ago, 25

Relatório Final de Pesquisa Mineral: como elaborar e submeter corretamente

O que é o Relatório Final de Pesquisa Mineral (RFP)? O relatório final de pesquisa mineral é um documento técnico exigido pela ANM que encerra oficialmente a fase de pesquisa em uma…

agosto 11, 2025agosto 11, 2025LuizDocumentosNo Comments

25 jul, 25

TAH – Taxa Anual por Hectare: cálculo, prazos e penalidades

O que é a TAH e como é calculada A Taxa Anual por Hectare (TAH) é um tributo obrigatório devido pelos titulares de alvarás de pesquisa válidos, conforme previsto na legislação vigente…

julho 25, 2025outubro 14, 2025LuizTaxas e TarifasNo Comments