Da pesquisa à lavra: acompanhe cada etapa com segurança técnica e regulatória.
O que você precisa saber
O que é o Regime de Autorização e Concessão?
O Regime de Autorização e Concessão é uma das principais formas de aproveitamento de recursos minerais no Brasil, abrangendo desde a pesquisa mineral até a obtenção da Portaria de Lavra.
Por meio desse regime, o interessado pode pesquisar uma área, comprovar a viabilidade da jazida e, cumpridas as exigências legais, avançar para a exploração mineral..
Pesquisa Mineral
Direitos Minerários
Guia de Utilização
Concessão de Lavra
POSSIBILIDADES
O que é possível fazer nesse regime?
Os Regimes de Autorização e Concessão permitem conduzir diferentes etapas e operações relacionadas aos direitos minerários, desde a pesquisa até a lavra.
Dependendo da fase do processo e das características do empreendimento, é possível solicitar cessões de direitos, autorizações específicas e alterações no regime.
Por isso, cada processo deve ser analisado individualmente, considerando sua situação junto à ANM e a viabilidade técnica e econômica do projeto.
Do direito de pesquisar à autorização para lavrar.
A AV Consultoria acompanha você em todas as etapas.
Saiba mais
Entenda as etapas do processo
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